Márcio Passos
14 de Novembro de 2019Esqueceram de combinar com o Juiz
Semana para ficar na lembrança a que acabou de passar. Nunca antes na história do município de João Monlevade três ex-prefeitos tiveram que pagar contas à Justiça ao mesmo tempo.
No primeiro caso foi um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para evitar o julgamento que se revelava perdido. Os ex-prefeitos Gustavo Prandini (PV) e Teófilo Torres (PSDB), acompanhados do vereador Djalma Bastos e seu filho Jordan, fizeram acordo para devolver ao município R$37 mil, ou seja, R$9.250,00 cada um, para que o processo de improbidade administrativa fosse arquivado. Os dois primeiros alugaram área e pagaram aos dois segundos, o que é proibido por lei. Resumindo a história, o prefeito Prandini alugou a área do vereador Djalma no bairro Laranjeiras para instalar uma antena de sinal de internet, dentro do projeto Monlevade Digital. Após alerta da ilegalidade, Djalma passou o imóvel para seu filho, que renovou o aluguel para a Prefeitura já no governo de Teófilo Torres, o que caracterizou tentativa de burlar a lei.
O segundo caso é uma condenação em primeira instância sobre o que ficou conhecido como a Farra do Lixo, questionando e colocando sob suspeita a licitação para contratar a empresa Prohetel para coleta de lixo em Monlevade no governo Carlos Moreira. A denúncia foi do advogado Fernando Garcia, do grupo político do então prefeito Gustavo Prandini e que sucedeu Moreira no comando da Prefeitura. Há dez anos o Ministério Público acatou a denúncia e propôs ação que transitou ao longo desse tempo na 1ª Vara Cível da Comarca e onde, na quarta-feira 6, o juiz Estevão José Damásio emitiu a sentença condenando e suspendendo os direitos políticos do ex-prefeito Carlos Moreira, do proprietário da Prohetel Oscar Morais e quase uma dezena de ex-funcionários e funcionários da Prefeitura.
Para coroar a semana, o ex-presidente Lula ganhou a liberdade após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que prisão após segunda instância é inconstitucional. A exemplo do que ocorreu em todo o Brasil, João Monlevade ficou dividida: de um lado pessoas comemorando Lula Livre (apesar de condenado) e defendendo a prisão para o também condenado Carlos Moreira e, de outro lado, pessoas condenando o STF por ter liberado Lula e achando justo Moreira não ser preso e continuar atuando na política apesar dos direitos cassados.
Os dois lados podem até ter razão, mas o que chama minha atenção é João Monlevade ter seus três últimos ex-prefeitos condenados ou “acordados” numa mesma semana. Nisso nenhum município brasileiro ganha de nós Somos campeões e ninguém nos tira este título
Mas não é só nisso não. Uma semana antes os ex-prefeitos Gustavo Prandini e Carlos Moreira foram vistos num bar tomando cerveja e jogando sinuca, num reencontro colorido e harmonioso com possibilidades políticas a quilômetros de distância de suas gritantes diferenças em passado recente. Só esqueceram de combinar com o Juiz.
() Márcio Passos é jornalista e fundador do A Notícia