Nesta última semana do primeiro mês do ano de 2021 vamos falar um pouco sobre o conflito. E por que não? Por que o ser humano teme o conflito? Receio, medo, dificuldade de aceitação são alguns dos vários motivos pelo qual a palavra conflito é tão evitada no nosso dia a dia.
Mas ao contrário do que muitos pensam o conflito não é ruim, não é um mal extremo que deve ser evitado a todo custo. Não????
Não. O conflito faz parte da essência do ser humano e como tal deve ser encarado. O conflito nos estimula à mudança e é graças a ele que evoluímos, graças ao desconforto que, às vezes o conflito causa, o ser humano sai da sua zona de conforto e dá um passo adiante.
O conflito precisa ser encarado. Precisa ser enfrentado e solucionado. O conflito é natural e sua solução depende da forma como o enxergamos e nos posicionamos frente a ele. Para tanto, existem inúmeras formas e métodos.
A maioria da população acredita que apenas o Poder Judiciário é capaz de solucionar os conflitos. E por muito tempo o foi. Isoladamente, o juiz, após análise dos fatos e de todo o procedimento, que vale dizer, pode durar anos e até décadas, proferia a sentença que “resolvia” o conflito, declarando um lado vencedor e outro perdedor.
Este ato põe fim ao conflito? Na maioria das vezes não. As partes “perdedoras” continuavam e ainda continuam em uma luta recorrente, na tentativa de mudar a sentença proferida, e quando não obtinham sucesso, continuavam insatisfeitas e, consequentemente, em conflito.
Mas o mundo evolui, o ser humano evolui e com ele evoluíram as formas de solucionar os seus conflitos. E cada conflito pode ter um método adequado para sua solução.
A litigiosidade fez o Poder Judiciário brasileiro terminar 2019 com 77,1 milhões de processos em tramitação que aguardavam alguma solução definitiva, segundo portal do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, através do Relatório Justiça em Números 2020 de agosto de 2020. É um número absurdamente alto e que evidencia a sobrecarga do sistema jurídico nacional.
Na tentativa de combater a morosidade do sistema, desde 2010, a legislação do nosso país começou a estimular a utilização dos métodos adequados à solução de conflitos, muitos de forma simples, célere, econômica e eficiente.
E o que são métodos adequados à solução de conflitos? São todos aqueles não impostos pelo Poder Judiciário e que, com a intermediação de um terceiro, levam as partes a construir uma solução conjunta para o conflito, evitando-se ou, se já interposta a ação, terminando com o processo judicial.
A solução do conflito, assim, não é determinada pelo Poder Judiciário, muitas vezes o conflito nem precisa chegar às vias judiciais, mas sim, construída pelas próprias partes envolvidas.
Os principais métodos utilizados em nosso país são a Negociação, a Conciliação, a Mediação e a Arbitragem.
Em breve volto aqui para falar um pouquinho sobre cada um deles!
E você, como quer construir a solução de seus conflitos em 2021?
(*) Elivânia Felícia Braz é advogada, especialista em Direito Processual e Educação à Distância e
pós-graduanda em Mediação, Gestão e Resolução de Conflitos.
