Dissertação de mestrado, desenvolvida por Marijke Vermander, na Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica, investigou a ocorrência da tarifa zero em municípios brasileiros e o que leva esses locais a adotarem essa política. Entre os resultados, ela defende que a adoção da tarifa zero pode estar relacionada a um aumento do uso do transporte público e melhorias no comércio local. A prática, como já sugerida e debatida, deveria ser implantada em João Monlevade.

É fundamental pensar e discutir novas fórmulas para manter e ampliar as redes de transporte público. A pandemia de Covid-19 agravou uma crise que já existia e evidenciou ainda mais a falência do modelo custeado pela receita de catracas, que gera e depende de ônibus e trens sempre lotados para funcionar. A tarifa zero é uma tecnologia social com potencial de transformar e salvar o transporte público brasileiro.

Mas como financiar o Tarifa Zero sem que os habitantes e as empresas locais paguem impostos extras? Resultados preliminares indicam que, embora cada contexto seja diferente, alguns padrões podem ser distinguidos. A tarifa zero geralmente é uma política não planejada pelos municípios brasileiros, implementada por necessidade, em situações nas quais nenhum tipo de transporte público era oferecido à população ou o serviço era insuficiente.

Além de algumas exceções, o sistema de transporte público gratuito geralmente é financiado pelo orçamento municipal existente, isentando os habitantes e as empresas locais de pagarem impostos extras. Há também algumas iniciativas que reúnem fontes de recursos específicos para alimentar fundos de transporte municipais. Já outras cidades financiam a gratuidade das passagens por meio da venda de espaço publicitário dentro dos ônibus, ou pela contribuição de empresas privadas locais, que redirecionam aos municípios os valores que seriam gastos com o vale-transporte de seus funcionários.

Gestores e gestoras que atuam para manter e recuperar o transporte coletivo deveriam conhecer melhor o assunto, bem como as pessoas que trabalham nessa área e as que utilizam o transporte público. Além disso, a tarifa zero como política pública é do interesse de toda a sociedade, por garantir acesso à cidade, melhorar a circulação dos cidadãos e reduzir a desigualdade social.

Elizeu Assis é doutor em História, mestre em Ciências, psicólogo e professor