O sistema eleitoral brasileiro prevê segundo turno das eleições para os cargos de presidente, governador e prefeito (para cidades com mais de 200 mil eleitores) quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos no primeiro turno. Ou seja, para um candidato de um desses cargos ser eleito, ele precisa da maioria absoluta de votos válidos, excluídos brancos e nulos.
No Brasil o segundo turno é previsto pela Constituição. Desde a redemocratização do país, houve segundo turno para presidente, exceto nas eleições de 1994 e 1998. O segundo turno ocorre no último domingo do mês das eleições. Para ser eleito, não basta que o candidato alcance mais votos que seus concorrentes. Se esse percentual não atingir a maioria absoluta dos votos válidos, haverá um segundo dia de votação para que a população escolha um entre os dois mais votados no 1º turno.
O critério da maioria absoluta visa dar maior legitimidade ao candidato eleito, garantindo-lhe a aprovação popular de mais da metade do povo. Também permite novas alianças entre os demais partidos e grupos, para dar crédito e força política ao novo governante. Assim se garante que o vencedor foi o escolhido por uma maioria sólida do povo que representa.
Se por um lado, o sistema de dois turnos tem a vantagem de garantir a vontade soberana do povo, por outro, acaba gerando eleições cada vez mais polarizadas, com clima beligerante entre candidatos e apoiadores e propagação do voto útil. Práticas que em nada favorecem o sistema democrático brasileiro. Ao contrário, enfraquecem o poder de escolha do povo.
Para minorar essas distorções do sistema democrático, é preciso educar o eleitor quanto a importância da boa escolha e o valor do seu voto direto, secreto e universal. Por isso, é preciso esclarecer que, caso o eleitor não tenha votado no 1º turno, poderá votar normalmente no 2º, ainda que não tenha justificado sua ausência. Para a Justiça Eleitoral, cada turno é tratado como uma eleição independente.
Para o segundo turno, é importante avaliar melhor os candidatos, conhecer suas propostas, seu histórico, suas conquistas, bem como, suas falhas e omissões, antes de fazer ou repetir sua escolha. Está dada a largada e, em nome da Justiça Eleitoral, com certeza, vencerá o mais votado.
(*) Hortência Carvalho é chefe do Cartório Eleitoral. Instagram: @hortenciacarvalho2009
