Hoje, 25 de novembro, é o Dia Internacional Pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Não é um dia em que se comemora ou celebra algo, mas um dia para refletir, analisar e envidar ações, esforços e políticas pelo fim da violência contra mulheres e meninas.
Mundialmente, no dia 25 de novembro, inicia-se a campanha de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, campanha criada em 1991 por ativistas do Instituto de Liderança Global das Mulheres, como uma estratégia de mobilização de indivíduos e organizações, em todo o mundo, para engajamento na prevenção e na eliminação da violência contra as mulheres e meninas.
O objetivo da campanha é promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. No Brasil, tendo em vista o elevado número de casos de violência contra as mulheres negras, a campanha passou a ter 21 dias, começando no dia 20 de novembro - Dia da Consciência Negra e terminando no dia 10 de dezembro.
Os 21 dias englobam, assim, várias datas históricas, marcos de luta das mulheres, a saber, o próprio dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra, o dia 25 de novembro - Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres, o dia 06 de dezembro - Dia Nacional de Mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, também conhecida como Campanha do Laço Branco e o dia 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Mas você deve estar se perguntando: por que Laranja? É que a Organização das Nações Unidas pela Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres - ONU Mulheres, lançou, em 2015, a campanha “Una-se” pelo fim da violência contra as mulheres, proclamando o dia 25 de cada mês como Dia Laranja: Dia Mundial de Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Segundo site da ONU Mulheres “um dia para ampliar a conscientização e agir pela eliminação da violência contra mulheres e meninas” em todo o mundo.
O Dia Laranja convoca todos a se mobilizarem pelo tema da prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas, não somente no dia 25 de novembro, mas todo dia 25 de cada mês, alertando para a urgente necessidade de prevenir e eliminar a violência contra as mulheres e meninas.
Mas, por que Laranja? Por ser uma cor vibrante e otimista, o Laranja representa um futuro livre de violência para nós mulheres. Mas também se trata de um compromisso mundial de adoção da Agenda pelo Desenvolvimento Sustentável 2030. Um documento mundial que reconhece que a igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres e a eliminação da violência contra mulheres e meninas são pontos fundamentais para o desenvolvimento sustentável, buscando ações concretas para o alcance do objetivo: “igualdade de gênero por meio do fortalecimento das mulheres e meninas”.
Assim, esta campanha vincula a importância da denúncia e da luta pela não violência contra as mulheres à defesa dos direitos humanos, objetivando dar visibilidade ao tema e ampliar os conhecimentos sobre os dispositivos legais existentes, bem como auxiliar as mulheres que sofrem essas violências, inclusive a doméstica, sobre os seus direitos e sobre a necessidade da equidade de gênero.
A Associação Mulheres Em Ação de João Monlevade (Ama) encabeça a campanha no município de João Monlevade há alguns anos, tendo inclusive sido a entidade que apresentou a ideia da Campanha ao poder público municipal, culminando com a aprovação da lei municipal n.º 2.109/2014 - lei que institui a Campanha Municipal do Laço Branco.
A Campanha Do Laço Branco: Homens Pelo Fim Da Violência Contra A Mulher encontra-se incluída nos 21 dias de ativismo e tem como objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. Toda mulher e menina tem direito a uma vida livre de violência! Então, vamos de Laranja?
(*) Elivânia Felícia Braz é advogada, vice-presidente da 75ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – João Monlevade e presidente da AMA- Associação Mulheres em Ação de João Monlevade.
