Neste momento em que está em curso o processo de licitação para o transporte público coletivo de João Monlevade, o Movimento Monlevade Sem Catracas e a Frente Monlevade Mais Democracia, Igualdade, União e Pacificação se uniram para promover o Seminário Tarifa Zero: Transporte Público Como Direito de Cidadania. O evento ocorreu no auditório da CDL na última semana. A Frente e o Movimento trouxeram como convidados o advogado e vereador Jhonata Junior Fernandes de Souza e o sociólogo Lucas Coelho Ferreira, que está prefeito do município de Caeté.
A cidade tornou-se um marco, pois foi uma das primeiras da Região Metropolitana de Belo Horizonte a adotar o projeto “Tarifa Zero” que teve um custo/investimento (como gosta de frisar o prefeito) de mais de R$1 milhão no sistema.
O vereador Jhonata destacou que inicialmente o ‘Tarifa Zero’ respondia a uma necessidade coletiva, durante a pandemia, mas logo tornou-se política pública com grande repercussão. Internamente, pode-se perceber melhoras em relação aos custos do transporte, aos benefícios que afetaram tanto o comércio quanto as camadas mais necessitadas da população. Dessa forma, outros municípios implantaram o “Tarifa Zero” após a experiência de Caeté.
O prefeito Lucas Coelho destacou o trabalho social brilhante que as pessoas da “melhor idade” realizam no município e que tudo começou com esse movimento: “quando veio a pandemia começamos a discutir propostas e a empresa logo pediu o subsídio e eu não aceitei em momento algum: “ou era tarifa zero ou nada”, afirmou.
Ele apresentou, a título de exemplo, dados de João Monlevade e da sua cidade: “João Monlevade tem 99,158 Km², ou seja, o território de Caeté é cinco vezes maior (542 Km²). A população de João Monlevade é de 80.903 habitantes e Caeté 45.364. A arrecadação de João Monlevade é mais que dobro de Caeté (R$364.954.000,00 e R$144.891.197,52, respectivamente)”.
Finalmente, Lucas Coelho disse que 'o Tarifa Zero é uma política de alcance social difícil de mensurar. Ela atinge todas as pessoas. Somente em vale transporte para os funcionários e o investimento do governo, geraram de imediato uma economia de mais ou menos 20% nos recursos públicos', concluiu.
Podemos retirar como lição dois pontos importantes: o primeiro que diferentemente de João Monlevade, o prefeito de Itabira Marco Antônio Lage (PSB) renovou o contrato com a Transportes Cisne e anunciou redução no preço da passagem em R$1,00 fixando-a em R$3,00. Ele também afirmou que pretende implantar a Tarifa Zero em Itabira.
O segundo aspecto que precisamos destacar é que em João Monlevade não existe Tarifa Zero. O que foi criado é um “monstro” que onera ainda mais o poder público. Temos um modelo em que a tarifa é paga pela Prefeitura com valores exacerbados, chegando a mais de R$10,00 por passageiro. Tarifa Zero é uma forma de contratação e remuneração dos serviços prestados e não um simples rótulo que serve para maquiar exageros de políticos que não desejam cuidar de sua população. É preciso repensar o transporte público em nossa cidade.
(*) Elizeu Assis é doutor em História, mestre em Ciências, psicólogo e professor
