Aposentar-se após uma vida de trabalho e contribuições é um direito de todo cidadão. Mas nem todos sabem que, para ter uma aposentadoria segura, com a garantia dos benefícios e evitando, inclusive, sustos ou dores de cabeça é preciso planejar esse momento.
Por isso, quem está próximo de se aposentar ou pensa a respeito, deve fazer um bom planejamento previdenciário. Ele é fundamental antes mesmo de requerer o benefício, porque minimiza erros junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Além disso, o planejamento auxilia quem pleiteia se aposentar, a entender melhor o processo.
São muitas as dúvidas que podem surgir na hora de requerer a aposentadoria: Será que meu caso se encaixa nessa legislação? Tenho vantagens que podem ser agregadas ao processo? Essa é a melhor hora de me aposentar? O período de contribuição está, realmente, de acordo com o tempo necessário? Tenho todas as comprovações? Essas e outras costumam aparecer no momento da requisição do benefício.
Para um processo mais tranquilo e organizado, nada mais acertado do que fazer esse planejamento com a ajuda de um especialista na área de Direito Previdenciário. Afinal, é esse profissional quem vai organizar, levantar dados, analisar os documentos para o planejamento, trazer mais agilidade para o requerimento do benefício junto ao INSS. A medida é um estudo jurídico preliminar, que consiste em uma estimativa a partir das informações da vida de trabalho do requerente.
Os tipos de aposentadoria, o tempo de serviço, a idade, as contribuições previdenciárias recolhidas, as atividades desenvolvidas ao longo da carreira e salários de contribuição, são alguns dos itens desse planejamento. Com ele, ficam claras quais são as regras mais vantajosas para cada caso. Ao buscar o órgão responsável pelo benefício, é importante que o trabalhador conheça bem quais os seus direitos e o que deve esperar da sua aposentadoria.
Não é segredo que o sistema previdenciário e as regras que envolvem os pedidos de aposentadoria no Brasil são burocráticos e muito complexos. Sobretudo, com a informatização de sistemas e a virtualização de serviços, que deixaram cada vez mais raros os atendimentos humanos. Por isso, é melhor que a análise do período contributivo seja feito pelo advogado previdenciário.
Dentre os serviços prestados com o planejamento, está a verificação dos períodos trabalhados, inclusive, se houve algum especial e fazer as projeções ou simulações com as regras previdenciárias. Lembrando que essas podem ser as anteriores ou posteriores à Reforma da Previdência.
Outra vantagem do planejamento previdenciário é a garantia de contribuir com o valor correto. Por exemplo: para receber o melhor benefício, não é obrigatoriamente contribuir com o teto máximo durante toda a vida como trabalhador? Isso, porque esse cálculo é realizado por meio de média e muitos acabam pagando mais do que o necessário. Dessa forma, quem faz um planejamento bem-feito, pode garantir melhores resultados e mais tranquilidade em todo o processo.
Para obter todas essas vantagens, essa análise só pode ser feita com um estudo realizado por um profissional com conhecimento aprofundado sobre a legislação e sobre os processos burocráticos junto ao INSS.
(*) Renata Cely Frias é advogada em João Monlevade e região e especialista em Direito Previdenciário. OAB/MG: 79846.
