“A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”. Nos versos dos Titãs, há um apelo para que a cultura esteja ao alcance de todos e que ela é essencial, tal qual os alimentos. Recentemente, durante o “Viva Monlevade”, evento da Acimon e Sebrae, que busca o desenvolvimento econômico local, uma das propostas é fazer com que Monlevade se transforme numa cidade criativa. Para tanto, a valorização de ações culturais é um dos pontos chave.
Cidade Criativa é um conceito amplo. Em síntese, trata-se dos locais onde o desenvolvimento ocorre a partir de ações da criatividade, da inovação, da conexão entre as regiões e do fomento à cultura. Com a interação de sete campos criativos (artesanato e arte popular, artes midiáticas, design, literatura, gastronomia, cinema e música conforme a Unesco), o espaço urbano pode ser mais desenvolvido.
Quando falamos em criatividade, pensamos em transformação. Não significa destruir o que já existe, mas ressignificar a cidade e fortalecer o empreendedorismo e a economia criativa. Por exemplo, transformar um prédio abandonado numa galeria de arte; levar shows itinerantes e feiras para diversos espaços da cidade; dar espaço à arte urbana; valorizar a memória e abrir leques de oportunidades para todos são alguns dos caminhos. Por que não fomentar o turismo a partir de elementos locais, incentivar o lazer, a gastronomia, promover eventos em áreas públicas descentralizadas, enfim, atrair gente para a rua e fortalecer a economia local?
Outra ação para uma cidade criativa é desenvolver projetos dos artistas. Para tanto, que tal Monlevade ter uma Lei Municipal de Incentivo à Cultura? Cidades do interior, como Sete Lagoas e Vespasiano, já dispõem desse mecanismo. E, para implementá-lo, é preciso boa vontade política e visão de desenvolvimento.
Como em exemplos já implantados, basicamente, o prefeito precisa enviar um projeto de lei para a Câmara Municipal e, a partir de sua aprovação, entrega à classe cultural uma forma direta de captar recursos e viabilizar projetos. Os recursos, como em outras cidades, podem ser de até 1% da arrecadação com IPTU e ISS, repassados ao Fundo Municipal de Cultura. Com o montante, são estimuladas ações de arte e cultura no município, com apoio financeiro de empresas da cidade. A economia gira e todos da comunidade ganham.
A lei de incentivo é uma das ferramentas mais importantes na construção de uma cidade criativa. A efetiva política municipal de cultura transforma, dá oportunidades e incentiva o desenvolvimento do município.
E os projetos, claro, passariam por critérios de uma comissão isenta e paritária, com vários representantes da comunidade, para escolher as propostas. Os valores de apoio também seguiriam critérios pré-definidos e o contemplado teria a obrigação de prestar contas, conforme a Legislação.
Parece simples e é. Pensem em quantos projetos locais seriam desenvolvidos, valorizando a produção local e fazendo a economia girar? Artista não precisa de pires na mão, mas de incentivo para fomento e realização de sua arte. Essa é uma forma moderna e inteligente de política cultural.
O governo Laércio (PT) é um dos que mais apoia e desenvolve ações culturais na cidade, embora esteja longe do ideal, fez muito para e pela cultura indiscutivelmente. E poderia fazer ainda mais se propusesse uma Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Seria um avanço certeiro para Monlevade se tornar uma Cidade Inteligente. A gente pode, merece mais e quer “diversão e arte para qualquer parte”.
(*) Erivelton Braz é editor do A Notícia e fundador da Rotha Assessoria em Comunicação
