“Vox Populi, vox Dei” ou a voz do povo é a voz de Deus, ensina o clássico provérbio latino. Mas em Minas, o governador Romeu Zema (Novo) quer calá-la e impedir que ela seja dita.
Romeu Zema quer tirar dos mineiros o direito de opinar sobre a venda de estatais. Explico. Aprovada em 2001, por iniciativa do então governador Itamar Franco (MDB), emenda à Constituição de Minas, condiciona a venda de qualquer empresa pública a referendo popular e à aprovação por quórum qualificado na Assembleia Legislativa do Estado: 48 votos do total de 77 deputados. Esse é o maior quórum previsto para qualquer votação na ALMG.
Para vencer as duas barreiras e realizar seu sonho de privatizar a Cemig e a Copasa, Zema quer mudar a Constituição para evitar desgastes com os projetos. O governador trabalha para mandar para os deputados, proposta que retira a necessidade de referendo ou o voto da maioria dos deputados para as ações. Se a proposta passar, será um tapa na cara e um cala boca no povo de Minas.
Não nos esqueçamos que os parlamentares são eleitos para representar os mineiros. Além disso, o referendo popular é um dos mais altos pilares da democracia. Não é possível que os interesses do governador se sobreponham ao sagrado direito do povo de Minas decidir sobre o destino do fornecimento de energia, água e tratamento de esgoto no estado.
A questão vai além das vendas que o governador acredita serem boas. É que tirar a força do referendo e a necessidade de aprovação por quórum qualificado na ALMG para aprovar esses projetos é impedir os mineiros de exercerem sua soberania e liberdade.
O estado que respira liberdade não pode ser amordaçado. Não nos esqueçamos de que Minas Gerais é berço de Tiradentes, de Tancredo Neves e Afonso Pena. É terra de Juscelino, de Chica da Silva, Barbara Heliodora e Carolina Maria de Jesus. Aqui, nasceram homens e mulheres que, com coragem, defenderam não só o estado, mas também esse país.
Na região, o deputado Tito Torres (PSD) integra a base de Zema. Aqui, também no Médio Piracicaba, a maioria dos prefeitos apoiou a reeleição do governador. Diga-se de passagem, a maioria dos eleitores o escolheu para continuar no comando do estado. Não é possível que os prefeitos e o deputado Tito apoiem um absurdo desses.
Se o projeto político de Zema é vender as estatais Cemig, Copasa, Codemig e Gasmig, ele que defenda seus pontos de vista, convença o povo e pague o preço dos desgastes por isso. Mas tirar do povo mineiro o direito sagrado de opinar é silenciar a democracia. Liberdade sempre, ainda que tardia, senhor governador e senhores deputados.
(*) Erivelton Braz é editor do A Notícia e fundador da Rotha Assessoria em Comunicação
