Artistas de João Monlevade têm a oportunidade de tirar projetos do papel com os editais da Lei Paulo Gustavo no município. A lei dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de que os referidos entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.
João Monlevade recebeu cerca de R$700 mil para apoiar iniciativas do audiovisual e outras modalidades e linguagens. São incluídos na categoria de audiovisual, projetos que tenham como objeto, por exemplo, desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas, médias e longas metragens, séries e webséries, telefilmes, nos gêneros ficção, documentários, animação, produção de games, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção, e outros formatos de produção audiovisual.
Já para as demais áreas culturais, estão incluídas as artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural.
Conforme os editais, seguindo a legislação, em torno de 70% do total de repasses estão destinados para o audiovisual, chegando a cerca de R$480 mil. Em Monlevade, há um edital para produções como curta-metragens, videoclipes, videogames e séries em vídeo, com valores que variam de R$7.800,00 a R$40 mil, dependendo da modalidade. Outro edital é para propostas em três categorias: mostras/festivais, cinema de rua e itinerante, com uma cota para cada um, entre R$36 mil e R$39 mil.
Já para outras linguagens artísticas, também foram lançados dois editais, totalizando R$204 mil. O edital 03/2023 contempla propostas de oficinas com R$3 mil para cada uma e cotas de R$7.200,00 para diversos tipos de produção (gravação de single, realização de show, exposição, intervenções urbanas, dança, literatura, publicação de livro, etc). Já o 04/2023 é para premiações a entidades dedicadas a culturas populares e tradicionais (como congados, corais e corporações musicais), num montante de R$42 mil.
É dinheiro público do governo federal que chega à nossa cidade para apoiar a criação artística em diversas áreas. Os editais da Fundação Casa de Cultura já foram publicados e estão disponíveis no site da Prefeitura para quem se interessar em receber recursos para viabilizar projetos e iniciativas. É importante lembrar que os recursos, se não forem usados, podem ser devolvidos. É hora de aproveitar e apresentar propostas a serem avaliadas por comissões específicas. Um ganho, sem dúvida, para os artistas, produtores, grupos e toda a comunidade, que vai receber contrapartidas, além de novos produtos culturais. Viva a cultura e as artes, que tanto se fortalecem com a difusão de várias ideias. A lei Paulo Gustavo é necessária! Avancemos.
(*) Erivelton Braz é editor do A Notícia e fundador da Rotha Assessoria em Comunicação
