Município tem 296 crianças, nascidas a partir de 2016, sem o registro paterno
O mutirão gratuito “Direito a Ter Pai', realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), está com inscrições abertas em João monlevade. Esta será a primeira edição presencial desde o começo da pandemia de Covid-19, no dia 7 de outubro. As inscrições vão até o dia 30 de setembro.
Anualmente, o evento busca, além de garantir o direito à paternidade, fomentar a estruturação da família, círculo social considerado uma forte referência para a formação da afetividade, sociabilidade e identidade das crianças. João Monlevade é uma das 61 unidades da Defensoria pelo estado, além de BH, que vai participar do mutirão.
Em João Monlevade, conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), foram 296 crianças registradas sem o nome do pai desde 2016, quando o levantamento começou. Ao todo, foram 7283 nascimentos e os pais ausentes equivalem a 4% de todos os registros no município.
Ainda segundo a Arpen, diariamente, uma média de 470 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, nos últimos cinco anos no Brasil. Ao registrar a criança, a mãe pode indicar o nome do pai ao cartório, que inicia um processo de reconhecimento judicial de paternidade. Órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública também trabalham para garantir o direito ao reconhecimento paternal.
60 mil atendimentos
Conforme a Defensoria Estadual, desde a primeira edição, em 2011, o Mutirão já realizou mais de 60 mil atendimentos e cerca de 10 mil exames de DNA. Em média, 70% deles têm resultado positivo. O serviço é gratuito e oferta exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade. Para participar do mutirão, o solicitante deverá comprovar a ausência do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento. Para se inscrever, basta ir até uma unidade participante, munido da seguinte documentação:
Certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido
(sem o nome do pai ou da mãe)
Comprovante de endereço
Documento pessoal do representante legal (no caso de menores de idade)
Nome, número de telefone e/ou endereço do suposto pai
Outras informações, na sede da Defensoria, que fica na avenida Castelo Branco, 583, bairro República. Telefones 3850-0810 e 3851 5029. O atendimento pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
