Presença da Amepi e Movimento Pró-Vidas foi fundamental para dar celeridade ao processo
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em sessão extraordinária nesta quinta-feira (14), aprovou os estudos e documentos jurídicos atualizados, para a concessão da rodovia BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares. A expectativa é que a proposta seja encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), já nesta sexta-feira (15). A expectativa é a de que o Leilão seja realizado no segundo semestre deste ano e que atraia interessados.
O TCU é quem aprova ou reprova o processo de desestatização da rodovia. Após receber o texto, o TCU tem 45 dias para avaliar e até 100 dias para publicar o edital, que pode ficar pronto antes desses prazos. Segundo apurações, o novo edital também atendeu a cerca de 90% das reivindicações feitas por empresas em outros editais que deram deserto, o que aumenta a expectativa de empresas interessadas em participar do certame. Inclusive, já há interesses de algumas empresas no edital.
Esse é o primeiro passo para marcar a data do leilão que vai conceder para a iniciativa privada, os cerca de 305 Km entre a capital e Governador Valadares. A concessão do trecho da rodovia valerá por 30 anos e a empresa responsável pela administração, vencedora do Leilão, deverá investir mais de R$ 9 bilhões em obras e na manutenção da estrada durante o período.
Há 15 dias, representes da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi) e do Movimento Pró-Vidas da BR-381 estiveram em Brasília para reuniões importantes com Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT), Técnicos do Ministério dos Transportes, da ANTT e com os ministros Antônio Anastasia, relator do processo no TCU e com o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Entre outras ações, o grupo reforçou a importância da solução para gargalo na saída e chegada de BH, com o governo federal assumindo a desapropriação de cerca de 2 mil famílias e as obras de duplicação de BH até Caeté.
Outra proposta do grupo acatada foi que o governo assuma parte dos chamados riscos geológicos das obras, dividindo com a empresa vencedora essa demanda. Esses são pontos cruciais para atrair empresas interessadas no leilão da rodovia.
Presença da Amepi
A presença da comitiva da Amepi e do Movimento Pró-Vidas foi fundamental para dar celeridade ao processo. Quem afirma é a Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, do Ministério dos Transportes, Viviane Esse. Estiveram presentes: o presidente da Amepi, prefeito de Itabira, Marco Antônio Lages (PSB); de João Monlevade, Laércio Ribeiro (PT); de Sabará, Wander Borges (PSB); de Nova União, Ailton Guimarães (Avante); de Dionísio, Francisco Castro de Souza Filho, o Nando (MDB); de Santa Bárbara, Alcemir José Moreira (DEM) e sua vice, Dionir Rodrigues (DEM). Também presentes, a secretária executiva da Amepi, Christiane Linhares, o coordenador do Movimento Pró-Vidas, Clésio Gonçalves.
Expectativas
Para o presidente da Amepi, o prefeito e Itabira, Marco Antônio Lag (PSB), todos os prefeitos da Amepi estão satisfeitos. “Em Brasília, reunimos com a ANTT, com o DNIT, com o Ministro Anastasia do TCU e Alexandre Silveira, de Minas e Energia e estamos confiantes que, dessa vez, teremos êxito no edital e um leilão com interessados. Tivemos dois pontos atendidos e aprovados na reunião da ANTT: trecho de BH a Caeté assumido pelo Governo Federal e os riscos geológicos, divididos entre a União e a empresa vencedora. Estamos confiantes que o TCU vai aprovar o edital, conforme conversas com o Ministro Antônio Anastasia e, após, realizar um leilão bem-sucedido. É um benefício grandiosíssimo para todos nós, termos a BR- 381 duplicada.
O objetivo da Amepi e de todas as entidades do Médio Piracicaba é que a BR-381 se transforme em rodovia da vida, fomentando o desenvolvimento econômico da região. “A BR-381 passa pelo Médio Piracicaba, que é polo de mineração, siderurgia, entre outros serviços e é uma rodovia estratégica para uma grande cadeia produtiva, é importante não só por Minas Gerais, mas também para o Brasil”, reforça o presidente da Amepi, Marco Antônio Lage.
